Sobre este meu processo com a Segurança Social, tudo começou por culpa do Governo e da nova lei da parentalidade assinada pelo então ministro da tutela, Vieira da Silva (a quem já escrevi duas vezes e nem se dignou responder). Por isso, a minha primeira reclamação foi enviada ao secretário de Estado da Segurança Social, porque o problema era mais político do que administrativo.
A 29 de Junho de 2009 o chefe de gabinete do secretário de Estado, Jorge Damas Rato, deu conta da passagem do assunto para o Instituto da Segurança Social. Como sempre, o Governo publica as leis e depois passa a resolução das asneiras provocadas pelas mesmas para as entidades sob sua tutela, limpando assim as mãos. O e-mail dizia apenas isto: “Exmº Senhor Presidente do ISS, junto remeto a V.Exª o mail em anexo para análise e resposta directa à exponente C/C ao Gabinete”. Escrito no mesmo dia da minha reclamação, esta resposta dava todo o ar de “resposta automática”, como mais tarde vim a confirmar quando enviei outros e-mails, um deles em branco, e a resposta foi sempre igualzinha.
A 5 de Agosto de 2009 o Departamento de Prestações e Atendimento da Segurança Social respondeu o seguinte:
Exmo. Senhor
Joaquim Ribeiro
Em resposta ao e-mail datado de 29 de Junho do corrente ano, enviado ao Gabinete de Sua Ex.ª o Secretário de Estado da Segurança Social, posteriormente reencaminhado para este serviço, informa-se o seguinte:
Dado referir que o subsídio por licença parental foi anulado, vamos contactar o Centro Distrital competente com vista à reanálise do processo.
Fiquei a aguardar…
